De acordo com secretário, estado resolve os problemas com ICMS do petróleo

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Marco Capute ACRio
Capute: “O lado é o Rio de Janeiro”

O Governo do Estado vive um dos momentos mais graves da história. A dívida ultrapassa os 17 bilhões de reais e a diferença entre despesa e receita cresce ano após ano. Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis), Marco Antônio Vaz Capute, a crise tem um culpado principal: o ICMS do petróleo. “A gente sustenta o Brasil. Temos que pensar mais no Rio e lutar por isso. Os problemas são estruturais e precisamos resolver nosso problema. Não tem lado pra escolher. O lado é o Rio de Janeiro”, explica o secretário.

Em 2015, o Rio arrecadou R$ 31,9 bilhões em impostos, 10% a menos do que em 2014. Com a queda livre do barril de petróleo (de US$ 140 para US$ 38), royalties e participações especiais caíram de R$8,7 bilhões para R$ 3,8 bi este ano. Se a exceção for derrubada e o ICMS sobre óleo e gás passar a ser cobrado na origem, como todos os produtos, a arrecadação anual do Rio saltaria de R$ 1,2 bilhão para nada menos do que R$21 bilhões. “Nós temos que ter foco total no petróleo, mobilizar a população para esse absurdo que se comete com o Rio de Janeiro”, ressalta Capute durante reunião do Conselho Diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio).

Conselho Diretor 30 de novembro
Presidente da ACRio, Paulo Protasio, fala para o público durante a reunião do Conselho Diretor da Casa de Mauá, realizada no dia 30 de novembro.

Além disso, Capute se exaltou ao falar sobre os incentivos fiscais e afirmou que as pessoas que criticam essa prática não querem entender a situação. “Incentivos fiscais não são o problema. Escolheram isso como bode expiatório, discussão boba. Isso só faz com que as empresas tenham receio de investir”, diz o secretário.

Ele afirmou, ainda, que a grave situação se estende a outros estados e tornou-se um problema de nível nacional. Segundo Capute, o modelo de gestão de programas público-privados são a solução, ao invés das privatizações. “Privatizar não é a solução. PPP’s são novo modelo de gestão compartilhada que tem dado certo. Vamos fazer isso para preparar para próximos governos também se beneficiarem”, afirma o secretário.

Novos associados

Na ocasião, os mais novos associados à ACRio foram diplomados, durante reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 30 de novembro. Eles receberam seus diplomas da vice-presidente de Associados da ACRio e coordenadora do Comitê de Assuntos Tributários da Casa, Marta Arakaki. São eles:

Pessoas Físicas – Alexandre Lobo Fernandes; Claudia H. P. S. C. Wilson; David Tolomeotti; Fernando Antonio Boigues; Guilherme Teixeira Martins da Costa; Gustavo Ramos de Mattos; John Milne Albuquerque Forman; Paulo Caetano Alves; Pedro Pamplona; Renato Guimarães Otero; Rodrigo Schoenacher Pacheco; Wallace de Oliveira Prado.

Pessoa Jurídicas – BMC Vigilância e Segurança Ltda; Sicoob Empresas RJ; Alfaia Agência de Viagens e Turismo; Siqueira Castro – Advogados; H e R Saúde Ocupacional LTDA; Consultoria Empresarial UpGrade – CEU-UP; Studio Assessoria e Consultoria em G. Empresarial Ltda; MRS Logística S/A.