‘Nossa previdência é fruto de uma cultura paternalista’

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Para Thomás Tosta de Sá, presidente do Instituto Ibmec e ex-presidente da CVM, crise é de todo o sistema previdênciário brasileiro

O Rioprevidência — Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, criado em 1999 e que absorveu em 2007 o Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Iperj) — é hoje a única autarquia do estado responsável para a habilitação, a administração e o pagamento dos benefícios previdenciários dos seus funcionários públicos. A crise que o órgão enfrenta não é só dele, e sim de todo o sistema previdenciário brasileiro. Não é um problema de hoje; ao contrário, é uma crise anunciada há varias décadas e ignorada pela insensatez de governantes e da própria sociedade.

Trata-se de uma questão de demografia — alterações demográficas ocorrem ao longo de períodos longos. A realidade demográfica que viu a população mundial demorar 123 anos para crescer de 1 bilhão a 2 bilhões entre 1804 e 1927, viu essa mesma população aumentar de 6 para 7 bilhões em apenas 12 anos, entre 1999 e 2011.

A demografia é influenciada por variações na taxa de natalidade, de mortalidade, de migrações e envelhecimento. Esses indicadores vêm apresentando alterações significativas nas últimas décadas, com enormes impactos sobre os programas previdenciários, no Brasil e no resto do mundo.

Nosso generoso modelo previdenciário é fruto de uma cultura paternalista: sempre coube ao estado prover esse benefício sem estabelecer limites de idade, recentemente eliminando o fator previdenciário, sem exigências mais amplas de contribuições e de contenção nas suas regras de pensões. Tudo isso fez com que o Brasil, hoje, tenha em média uma idade aproximada de aposentadoria para homens e mulheres, respectivamente, de 55 e 52 anos, enquanto a média mundial gira em torno de 65 e 64 anos. Com relação ao gasto com pensões, o país despende cerca de 3,6% do PIB, ao passo que a média mundial é de 1,4%.

Como disse o governador Luiz Fernando Pezão, os funcionários públicos do estado aposentam-se aos 49, 50 anos de idade, sendo que 66% deles recebem aposentadorias especiais. O resultado é que o Rio de Janeiro tem R$ 13,5 bilhões em benefícios previdenciários a mais do que de receitas. Outros estados mostram também saldos negativos entre receitas e despesas, como São Paulo, com R$ 18 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 11 bilhões.

Encontrar uma solução para a previdência definitivamente não é só um problema do Rio de Janeiro.

Fonte: Jornal O Globo