Nota sobre o falecimento do professor e advogado tributarista Alberto Xavier

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Alberto XavierMorreu na noite desta sexta-feira (9/9), no Rio de Janeiro, o tributarista Alberto Xavier. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e português de origem, Xavier radicou-se no Brasil em 1975, dedicando-se ao Direito Tributário e ao ensino universitário. É autor de inúmeras obras sobre a matéria. O velório ocorrerá neste domingo (11/9), a partir das 8h, na capela 8 do Memorial do Carmo, no Caju, Rio de Janeiro, e a cremação ocorrerá no mesmo local, às 17h.

Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa em 1972, foi professor de Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e também da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em Portugal, foi secretário de Estado do Planejamento Econômico  (1974) e presidente da Comissão de Reforma da Fiscalidade Internacional (1998). Atualmente, era sócio da banca Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados.

Presença frequente nas listas de tributaristas mais admirados no país, Xavier foi homenageado no Congresso da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) em 2011. “A sua vasta cultura jurídica e literária, aliada ao seu espírito fidalgo, angariaram uma legião de admiradores durante a sua longa carreira”, diz a entidade, em nota.

Seu sócio, Roberto Duque Estrada, que trabalhou com ele por 25 anos, afirma que deve a Xavier toda a sua formação profissional e pessoal. “Acima de um jurista, foi um humanista, que vai deixar muitas saudades e uma lembrança imensa”, diz Duque-Estrada, lembrando que a obra de seu amigo e sócio sobrevive.

Ives Gandra da Silva Martins recorda que sua amizade com Xavier teve início em 1974, quando ele chegou ao Brasil. O professor português participou de sua banca de doutoramento, em 1982. Juntos, fundaram o Gabinete de Estudos Jurídicos do Investimento Internacional e em 1979 escrevemos alguns livros em conjunto. “Foi para mim, portanto, um choque. Grande amigo, grande jurista, defensor intransigente de suas ideias, deixará um vácuo no cenário tributário brasileiro. Senti muito sua morte.”

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