Rio de Janeiro terá monitoramento da gestão pública municipal

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O Observatório Social chega ao Rio de Janeiro. A cidade integrará a rede de OS que está presente em mais de 100 cidades, de 19 estados brasileiros. O acordo assinado pelo Observatório Social do Brasil (OSB), pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio) e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), no dia 15 de fevereiro, trará para o Rio a plataforma que reúne entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a eficiência da gestão pública.

assinatura acordo acrio crcrj osb
O presidente do OSB, Ney da Nóbrega Ribas; a vice-presidente da ACRio, Marta Arakaki; o presidente da ACRio, Paulo Protasio; o presidente em exercício do CRCRJ, Francisco José dos Santos; assinam acordo para a criação do Observatório Social do Rio de Janeiro

De acordo com o presidente da ACRio, Paulo Protasio, ações como essa são essenciais para prevenir desvios e corrupção. “Estamos nos incorporando a um grupo de mais se 100 cidades que iniciaram um processo muito importante de transparência. Indignar-se é importante, agora precisamos fazer alguma coisa. Sem vigilância constante, há desvios”, afirma Protasio.

Presente no evento, o presidente da OSB, Ney da Nóbrega Ribas, o Observatório Social é uma ferramenta de inovação política e de controle social que nasceu no seio empresarial e conta com a credibilidade de instituições como a ACRio e a CRCRJ. “A Rede OSB sente-se muito honrada com o apoio da ACRio para a constituição do OSB-Rio. Somos gratos e temos a certeza de que a unidade do OSB nessa importante capital será um sucesso”, afirma Ribas.

De acordo com o presidente da OSB, Ney da Nóbrega Ribas, as Associações Comerciais, em todas as cidades, são apoiadoras dos Observatórios Sociais, assim como o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e cada conselho regional, com profissionais dedicados e competentes a apoiar e orientar o trabalho dos observadores.

 presidente em exercício do CRCRJ, Francisco José dos Santos; e a diretora executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara
O presidente em exercício do CRCRJ, Francisco José dos Santos; e a diretora executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara

O presidente em exercício ressaltou a importância do Observatório e da contabilidade para tornar as contas públicas mais transparentes. “Esse é mais um caminho para avançarmos no controle social das contas públicas, de como a contabilidade pode contribuir no esclarecimento da gestão pública para a sociedade”, explica dos Santos.

Sobre o Observatório Social 

É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da efetividade do serviço público, do bem comum.

Atuando como pessoa jurídica, em forma de associação, o Observatório Social prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.

Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como a educação fiscal, a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios e a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte. E a cada 4 meses realiza a prestação de contas do seu trabalho à sociedade.

São cerca de 3 mil voluntários trabalhando pela causa da justiça social nos Observatórios Sociais pelo Brasil afora. Estima-se que nos últimos quatro anos, com a contribuição desses voluntários, houve uma economia de mais de R$ 1,5 bilhão para os cofres municipais.