Secretário de Comércio e Serviços do MDIC defende internacionalização de empresas e melhora no ambiente de negócios

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Maior gerador de empregos formais do Brasil, o comércio varejista, que emprega 45% da população economicamente ativa, encolheu 5,8% de março de 2015 até março desse ano, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Para reverter esse quadro e retomar o crescimento do setor, o secretário de Comércio e Serviços da pasta, Marcelo Maia, defende uma melhora na produtividade, na competitividade e no ambiente de negócios.

“O grande foco do Ministério agora é resultado. E ele virá com atuação em frentes tributárias, trabalhistas, procurando avaliar normas e obrigações acessórias que tanto travam as nossas empresas”, afirmou.

Marcelo Maia destacou a recente criação de um fórum especial para discutir questões específicas de interesse do setor varejista, no âmbito do ministério. A primeira reunião do grupo será em julho, em Brasília. “Temos que ouvir os empresários para atuarmos como indutores da desburocratização. Nosso papel é facilitar isso”, completou.

Mercados Globais

O executivo avaliou ainda que a internacionalização das empresas brasileiras deve ser tratada como uma política pública de governo. Nesse sentido, Maia comemora a atuação da Chama Empreendedora, que divulga o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), do MDIC, junto à mais de duas mil Associações Comerciais de todo o país.

“O PNCE e a Chama Empreendedora são atividades simbióticas de estrema eficácia que tem promovido a cultura de exportação e procurado motivar as nossas empresas para que elas se mostrem para o mundo. Essa política deve ser permanente”, destacou Marcelo Maia, nesta quinta-feira (16/6), durante reunião do Conselho Diretor da ACRio.

Continuidade

O secretário de Comércio e Serviços disse ainda que, apesar do governo interino de Michel Temer ter substituído o ex-ministro do MDIC, Armando Monteiro, pelo atual Marcos Pereira, a equipe técnica é a mesma, o que beneficia a continuidade dos programas.

“Ficamos muito felizes com a estratégia do ministro de manter toda a equipe técnica para darmos continuidade ao trabalho e apoiar as empresas do setor produtivo”.

Carga Tributária

De acordo com o presidente do Conselho Empresarial de Serviços Terceirizáveis da ACRio, Ricardo Costa Garcia, o setor de serviços representa 60% do PIB brasileiro e é formado, basicamente, “por micro e pequenas empresas que tem uma infraestrutura pequena, dificuldade de acesso ao crédito e, muitas vezes, uma gestão pouco profissional.

O alerta do benemérito da ACRio é que esse setor não aguenta mais aumento da carga tributária. Garcia destaca que, no dia 4 de julho, a Casa de Mauá vai sediar um seminário sobre PIS e COFINS para sensibilizar alguns parlamentares sobre as consequências que um possível aumento pode gerar.

“Elas são claras. Um aumento da carga tributária vai gerar quebradeira de empresas e aumento do desemprego, coisa que absolutamente não queremos para o país”.

Representatividade

Garcia comemorou ainda a inclusão da palavra Serviço na composição do Ministério, que antes do novo governo interino era chamado de Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“Nos sentimos mais representados e nossa percepção é de que o governo agora passou a dar mais importância para esse importantíssimo setor da indústria brasileira”.

Fórum de Competitividade do Varejo

O presidente do Conselho Empresarial de Comércio de Bens e Serviços da ACRio, Aldo Gonçalves, lembrou que o Fórum de Competitividade do Varejo, criado pelo MDIC e do qual faz parte, é uma importante ferramenta para o debate de temas como a Emenda Constitucional 87/15, que trata do ICMS do comércio eletrônico, a discussão sobre os projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre a modernização das relações trabalhistas, os encaminhamentos sobre o estudo com a União Europeia sobre o Comércio Eletrônico, entre outros.

“O fórum também cumpre seu papel de compartilhar informações e olhar para o futuro para que possamos discutir medidas que considerem toda a dinâmica e desafios presentes no setor varejista”.