Termo de cooperação visa trazer projeto que desburocratiza alvarás da construção civil

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A Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação (SMUIH), assinou um termo de cooperação junto ao Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-RJ); ao Sinduscon-MG; e a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), para a implantação do programa Alvará na Hora. O projeto pretende simplificar o processo de licenciamento do setor de construção civil.

De acordo com o presidente do Sinduscon-RJ, Roberto Kauffmann, as reuniões e debates sobre o programa já começaram as reuniões e alavancar todos os processos da construção civil. “Vamos avançar para a desburocratização dos alvarás. Nós precisamos que isso mude, porque envolve todos os setores da nossa sociedade, movimenta a economia e gera empregos”, afirma Kauffmann.

Alvará na Hora
O vice-presidente da Abami, Frederico Grechi; a consultora imobiliária e de urbanismo do Sinduscon-MG, Branca Macahubas; o presidente do Sinduscon-RJ, Roberto Kauffmann; o presidente da Ademi-RJ, Claudio Hermolin; o coordenador geral de licenciamento e fiscalização da SMUIH, Silvio Coelho; e o presidente da ACRio, Paulo Protasio, participaram do evento no dia 11 de abril

O Alvará na Hora já foi implementado pela Prefeitura de Belo Horizonte e reduziu o tempo de aprovação de projetos na capital mineira de seis meses para uma semana. Com o programa, o projeto arquitetônico é digitalmente aprovado, de forma declaratória sob a responsabilidade do arquiteto ou engenheiro com monitoramento da Prefeitura através do acompanhamento e fiscalização das obras.

Segundo a consultora imobiliária e de urbanismo do Sinduscon-MG, Branca Macahubas, o exemplo de Belo Horizonte serve para demonstrar que o projeto pode ser implementado mesmo no momento de crise. “Principalmente em momentos de crise e de escassez, é necessário repensar os procedimentos para garantia de melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, explica Macahubas durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

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Programa Alvará na Hora reduziu o tempo de aprovação de projetos em Belo Horizonte de seis meses para uma semana. O projeto se expandiu para cidades do interior do estado mineiro

Além da desburocratização, o Alvará na Hora tem como objetivos, ainda, o reconhecimento da responsabilidade dos profissionais da área de engenharia e arquitetura; dispensa da análise técnica por parte da Prefeitura; estimular o crescimento de construções regulares na cidade com foco no acompanhamento de obras. O presidente da ACRio, Paulo Protasio, elogiou o programa e afirmou que o Rio precisa movimentos desse tipo para tornar a cidade mais atrativa para o empresário do setor. “É um projeto ambicioso. Ele vai ser importante na abertura de negócios, onde temos uma burocratização absurda e que a gente não consegue mover, simplificar e tornar ela mais racional”, ressalta Protasio.